No momento em que a Polícia Federal fecha o cerco contra a “piracema” de fraudes no Seguro-Defeso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia que os milhões de pescadores artesanais brasileiros vão poder acumular o Seguro com a Bolsa-Família, maior programa de complementação de renda do Brasil.
A sanção da lei do novo Bolsa- Família na semana passada pelo presidente da República garantiu aos pescadores a possibilidade de receberem ao mesmo tempo o Seguro-Defeso e o valor referente ao Bolsa-Família. Essa possibilidade havia sido eliminada em 2015, no governo de Dilma Rousseff. Agora, volta a vigorar.
“Está reafirmado o compromisso do presidente Lula com os pescadores, sobretudo os pescadores artesanais, que levam uma vida de muito trabalho, muitos obstáculos, muitas dificuldades e precisam do auxílio do Estado para se desenvolverem”, anunciou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Pelo Brasil afora, a Polícia Federal vem fazendo uma devassa nos cadastros das colônias e sindicatos de pescadores diante das denúncias de que milhares de “gatos” – falsos pescadores, incapazes de diferenciar uma piaba de um pirarucu – vêm sendo registrados em esquemas fraudulentos.
O Seguro-Defeso garante o pagamento de um salário mínimo durante quatro meses para os pescadores do país durante o período de reprodução das espécies, no Pará, de novembro a fevereiro.
Só no Pará, são mais de 250 mil pescadores registrados, nos 144 municípios. Em alguns deles, como no arquipélago Marajó, mais de 50 por cento da população são credenciados em colônias de pescadores. Na lista que vem sendo devassada pela PF aparecem funcionários públicos, pedreiros, mecânicos, mototaxistas, professores e até vereadores.
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