O arquipélago marajoara no Pará – este fantástico ecossistema fluvio-marítimo – tem a maioria de seus 17 municípios incluídos entre os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil – Melgaço, Anajás, Bagre e Chaves, entre eles. Imagino o que o poço pioneiro que a Petrobrás quer perfurar a 500 km da foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, poderia trazer de cidadania para milhares de cidadãos e cidadãs excluídos do Marajó, maioria sem ter acesso à água tratada e esgoto.
Ronaldo Brasiliense
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou este ano licença ambiental para a Petrobras perfurar poços na costa do Amapá, respaldado pelo ostensivo apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A acreana Marina atua, porém, na contra-mão da opinião pública nacional: a maioria da população brasileira apoia a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, segundo pesquisa realizada por AtlasIntel e CNN Brasil.
Do total de entrevistados na pesquisa, 36,3% são favoráveis à exploração desde que a Petrobras obtenha as licenças ambientais necessárias e realize estudos de impacto na região. Outros 26,1% apoiam a exploração sem ressalvas. Os dois grupos somam 62,4%.
Por outro lado, 18,3% afirmam que a estatal não deveria atuar na região “de jeito nenhum”, e 19,3% não souberam opinar.
A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 7 de dezembro e ouviu 1.834 pessoas de todos os estados e classes sociais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
A Foz do Amazonas é uma das cinco bacias da Margem Equatorial. É nela que está o bloco FZA-M-59, adquirido em leilão pela Petrobras ainda em 2013.
Estimativas sugerem reservas de pelo menos 10 bilhões de barris de petróleo na Margem Equatorial, pouco menos que as atuais reservas provadas do pré-sal, de 11,5 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), agência reguladora do setor.
Consultoria contratada pela rede CNN também estimou que os royalties da exploração petrolífera na costa do Amapá poderão ampliar o PIB do Estado em pelo menos 6 vezes. O valor é o resultado da previsão de que serão produzidos pelo menos 1,1 milhão de barris de petróleo por dia na região conhecida como Margem Equatorial.
O Pará também seria aquinhoado com milhões de dólares, que beneficiariam grandemente os municípios do arquipélago do Marajó, um dos maiores bolsões de pobreza do território paraense.
Na Guiana, país vizinho ao Brasil, a exploração de petróleo já é realidade: na mesmíssima Margem Equatorial são extraídos 375 mil barris por dia. Um recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) aponta que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Guiana em 2023 é de 38%, decorrentes dessa produção petrolífera.
Os argumentos da turma do contra
Os argumentos usados pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama para brecar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, na costa atlântica do Amapá e do Pará, vão da existência de uma suposta barreira de corais na foz do rio Amazonas e da inexorável extinção do uso de combustíveis fósseis, no futuro, para evitar o aquecimento global.
Mas ninguém fala em parar a exploração de petróleo nos Estados Unidos, Rússia e China – as maiores potências mundiais -, nem nos grandes produtores do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Irã, Catar, Iraque e Kuwait, entre outros, membros da Organização dos Países Exploradores de Petróleo (OPEP).
A Noruega, maior doador do Fundo Amazônia – mais de R$ 3 bilhões – também não abre mão da exploração petrolífera no Mar do Norte, onde é a maior produtora.
Enquanto isso, o povo do Amapá e do Marajó que sobreviva na miséria extrema, com as bolsas da vida.
Até quando?
Excelente reflexão.
E um absurdo a posição de não permitir a busca de petróleo. Precisa pensar em uma maneira de beneficiar a população do Pará e Amapá.
O petróleo existe, está aí, o Brasil não pode ignorar a realidade, tem que explorar, comercializar e usar os impostos em benefício das políticas públicas nacionais. Deve fazer com as licenças ambientais exigidas, baseadas em relatórios sérios. Todo cuidado será pouco na exploração. Um incidente pode gerar uma catástrofe ecológica, danos até irreparáveis. A busca pelo lucro não pode passar por cima da segurança do bioma, da floresta, do homem.