Não há contradição com o Brasil explorando na Foz do Amazonas

Ronaldo Brasiliense

Presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, o embaixador André Corrêa do Lago afirmou essa semana que não vê contradições na postura do Brasil de defender a exploração petrolífera na bacia da Foz do Amazonas, na região denominada Margem Equatorial, e sediar a COP 30.

“Não acho que seja uma contradição. Se você pegar qualquer país do mundo, eles estão fazendo coisas com vistas a chegar à meta de neutralidade de emissões”, disse o embaixador em entrevista à BBC News Brasil.

A posição do embaixador Correa do Lago é semelhante à do presidente Lula, que defende a exploração de petróleo na Margem Equatorial: “Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir durante muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro”, disse Lula.

A Foz do Amazonas é uma área no Oceano Atlântico a aproximadamente 400 quilômetros da Costa do Amapá. Ela é cobiçada pela Petrobras, que tenta autorização junto aos órgãos ambientais brasileiros para fazer perfurações de caráter exploratório e saber se a região tem ou não campos de petróleo economicamente viáveis.

MPF exige consulta às comunidades indígenas

Mais um entrave à exploração petrolífera na Foz do rio Amazonas e desta vez partiu do Ministério Público Federal (MPF), que questiona estudo da Petrobras e exige consulta a comunidades indígenas para exploração de petróleo na costa do Amapá.

Além da revisão da área, o MPF exige a realização de estudos específicos e consultas prévias aos povos indígenas e comunidades tradicionais que, supostamente, serão afetados.

A Petrobras deverá conduzir o Estudo dos Componentes Indígena (ECI), o Estudo dos Componentes Quilombola (ECQ) e estudos direcionados a ribeirinhos, pescadores e extrativistas artesanais na área de influência revisada.
O MPF critica a superficialidade dos estudos voltados a essas comunidades.