A dinâmica de devastação e morte dos processos de expansão mineral não é feita de casos isolados; precisamos ouvir aqueles que apontam outros caminhos
AMAZONIA LATITUDE
310/05/2023
Dos vários negócios de exportação da natureza que definem o Brasil como país primário-exportador, a mineração talvez seja a melhor expressão de uma atividade econômica extremamente violenta, mas sempre legitimada pelo Estado, independente do regime político e da cor partidária que esteja no governo. Por isso, a experiência da mineração no Brasil não expressa apenas uma lógica econômica perversa, ela revela dinâmicas políticas que desmontam os sentidos básicos que sustentam qualquer sentido digno de democracia.
Se fizermos um rápido apanhado histórico pelas leis que regeram a mineração no Brasil, vamos ver que, independentemente do período ou do regime político que vigorou, a mineração sempre foi tratada como assunto de interesse e/ou segurança nacional, assim como a propriedade das minas. A materialidade disso está, por exemplo, na definição das jazidas como res nullius –terra de ninguém, até que o Estado conceda a lavra, o que vigora desde a Constituição de 1934. Esse esvaziamento de direito dos territórios onde se encontram as jazidas minerais também se expressa na criação da necessidade de legislações especiais para a exploração mineral no Brasil, como fez, em plena ditadura civil-militar, o Código de Minas de 1967, o que permitiu a suspensão das leis vigentes de acordo com cada nova lei criada. Na Constituição de 1988, a ideia de interesse nacional para o setor mineral persiste.
Em linhas gerais, a prerrogativa de soberania nacional deixa de reconhecer que a atividade de mineração no Brasil é eminentemente privada e envolve o interesse claro do capital de grandes transnacionais estrangeiras e brasileiras. Segurança, soberania e interesse nacional, no fim das contas, sempre foram usados como desculpa para se desobedecer a lei em nome da lei. Sempre foram um escudo para o uso e abuso do território das regiões mineradas por corporações transnacionais, cujos interesses cada vez mais, também, guiam o sentido das políticas e as formas de regulação estatal do setor –não esqueçamos da denúncia feita pela BBC de que o Novo Código de Mineração estava sendo escrito no computador de um advogado que tem como cliente a mineradora Vale.
Falar em leis e códigos talvez não deixe claro o que significa a violência desta atividade revertida do escudo do interesse nacional. Tal clareza pode vir se observarmos a assinatura, em 1981, pelo então presidente militar João Figueiredo, do Decreto Federal nº 86.630. Ele interditava uma área no interior do território dos Waimiri Atroari para fins de pacificação e atração dos indígenas, a mesma área que seria cedida à Mineração Taboca, do Grupo Paranapanema, para a exploração da mina do Pitinga, maior reserva de estanho do Brasil. A entrada da mineradora nas minas de Pitinga deu-se por meio de aviões búfalo e tropas do Exército para expulsar garimpeiros e indígenas.
O resultado: nove aldeias dos Waimiri Atroari desapareceram e o Comitê da Verdade do Amazonas chegou a registrar frases do tipo “Taboca chegou, Tikiriya sumiu, por quê?” e “A casa toda furada. Parede caiu. Taboca foi no lugar onde Tikiriya morava” em trabalho de alfabetização do missionário Egydio Schuwade nas aldeias.
Demonstrando que a violência nas minas do Pitinga não foi um caso isolado, talvez seja necessário também lembrar do massacre de mais de 5.000 Cinta Larga no noroeste do Mato Grosso e sudeste de Rondônia pela expansão dos processos de colonização e pelo avanço das empresas de mineração em seus territórios. O relatório Figueiredo chega a descrever os ataques aos Cinta Larga e registra aviões jogando dinamite nas aldeias, mateiros caçando indígenas com metralhadoras, além da decapitação dos indígenas sobreviventes.
Essa dinâmica de destruição e morte dos processos de expansão mineral não é feita de casos isolados, muito menos está restrita ao contexto da ditadura civil-militar no Brasil. O Programa Grande Carajás (PGC) que atravessou momentos históricos e políticos distintos com a mesma lógica de violência é uma expressão dessa engrenagem.
Esse complexo minerador para se realizar precisa da imobilização de largas áreas, em zonas de extração, em eixos de transporte e logística e em zonas de exportação. Os ritmos aviltantes de extração do ferro em Carajás –de onde o primeiro bilhão de toneladas de ferro demorou 30 anos para ser extraído e agora a previsão, a partir de 2016, é da extração de 6,5 bilhões de toneladas em 22 anos– não se realizam sem violência, sem matar, interditar e atravessar o que e quem se coloque no caminho.
Talvez por isso as minas de Carajás não pararam em nenhum momento durante a pandemia, mesmo a mineração não se constituindo atividade essencial. Talvez ainda por isso a mesma empresa responsável pelos crimes de Mariana e Brumadinho, nos três primeiros meses de 2021, em plena segunda onda da covid em todo o Brasil, tenha registrado um lucro líquido de US$ 5,546 bilhões, uma alta de 2.220% em relação aos US$ 239 milhões obtidos no mesmo período do ano anterior.
O que queremos dizer com tudo isso é que a expansão da mineração é, também, a expansão de processos de apropriações de terras, do subsolo, da água e da biodiversidade. Em outras palavras, é um movimento rentista de transformação violenta, devastadora e traumática de bens comuns em mercadoria. Por isso, não há mineração sem práticas autoritárias e antidemocráticas quase sempre empreendidas e/ou legitimadas pelo Estado.
Nesses termos, a expansão da mineração é, também, a expansão de uma racionalidade cínica que flerta com o fascismo, pois naturaliza a transformação da natureza em obstáculo, a transformação dos diferentes em inimigos. Ela não dá a mínima para as vidas permanentemente despedaçadas pela apropriação privada da terra e dos bens da natureza, além de agir para implodir todas as formas de vida comunitária em nome do lucro. Não sem razão, esse cortejo fúnebre que hoje chamamos de governo, no seu afã pela expansão capitalista pelo submundo da espoliação e violência, encontra na mineração um dos seus principais dispositivos necroeconômicos.
Entretanto, mesmo diante dessas experiências catastróficas da mineração no Brasil e seu flerte constante com uma visão de mundo fascista, os programas políticos de partidos de esquerda e direita no Brasil continuam tratando essa engrenagem de destruição como caminho de desenvolvimento. Mesmo diante da resistência de povos e comunidades tradicionais e da luta por territórios livres de mineração, o mesmo consenso que colocou o agronegócio na agenda de progressistas e conservadores, também colocou a mineração.
Ou desfazemos esse consenso e começamos a ouvir os conhecimentos daqueles que apontam outros caminhos, ou continuaremos fazendo funcionar essa máquina de moer mundos que sempre carrega consigo o germe de regimes autoritários.
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