Ronaldo Brasiliense
Com fortes indícios de fraudes, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou esta semana duas medidas para conter a aceleração do crescimento das despesas com o pagamento do seguro-defeso para os pescadores artesanais de todo o Brasil.
O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a milhares de pescadores, em todas as regiões do país, durante o período de reprodução de algumas espécies, quando a pesca é proibida.
O sinal de alerta surgiu após a constatação de que de janeiro a abril de 2025 já gastou mais de R$ 4 bilhões com o pagamento do Seguro-Defeso, por todo o país. Só o Pará teria mais de 250 mil pescadores cadastrados.
Por Medida Provisória (MP), o governo fixou um limite para a dotação dos gastos destinados ao pagamento do Seguro, que é previsto na lei orçamentária aprovada todos os anos, mas vem sendo sistematicamente fraudada.
A MP também estabelece que a concessão do benefício ao pescador somente poderá ser feita, a partir de agora, após a homologação do seu registro pela prefeitura do município.onde o pescador é cadastrado. Atualmente, o pescador faz o pleito diretamente no sistema, através das colônias e dos sindicatos de pescadores, sem um mecanismo eficaz de controle de fraudes.
Ao mesmo tempo em que aperta o cerco às fraudes no Cadastro Nacional de Pescadores, o governo aciona a Polícia Federal para que saia mais uma vez à caça dos falsos pescadores cadastrados, alguns que sequer sabem colocar minhoca em anzol.
Ou confundem sardinha com pirarucu…
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