Explica, Helder Barbalho!

Ronaldo Brasiliense

A longa segunda-feira chuvosa deste imprevisível inverno amazônico me trouxe à memória o julgamento da ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF) – também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – na ação movida pela APIB, associação nacional indígena.

A ação pede que seja considerada inconstitucional a lei sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB), em dezembro de 2024, no, digamos assim, apagar das luzes do período legislativo, ceifando direitos adquiridos de milhares de professores públicos e tentando acabar com o ensino presencial em terras indigenas, quilombolas e para milhares de ribeirinhhos por todo o Pará , segundo maior Estado da da Amazônia Legal, um continente com mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados.

Relatora, a ministra Cármen Lúcia deu prazo de cinco dias para a manifestação do governo de Helder Barbalho – que acabou.
Em outra frente, o Ministério Público Federal (MPF) também oficiou o Ministério da Educação para que o governo federal interferisse na controvérsia.

Em comunicado divulgado em janeiro, o Ministério dos Povos Indígenas informou acompanhar de perto a situação, tendo enviado a própria ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Curioso para saber a explicação do governo Barbalho para a lei dragoniana.

Se nunca pensou em acabar com a educação presencial para indígenas, quilombolas e ribeirinhos, porque fez negócio de R$ 340 milhões com a Start Link, para levar internet em todas as escolas do Estado?

O titular da Seduc , Rosielli Soares – uma indicação do ex-presidente da República, Michel Temer – transformou-se num fantasma errante, desmoralizado em público, agonizando como o governo que o aceita.

Intercept caceta Helder Barbalho
“Quero a sua exoneração!”

Foi assim, com palavras como flechas no ar, que Auricélia Arapium se dirigiu ao secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, assim que segurou o microfone. Era o quarto dia de ocupação na sede da Secretaria Estadual de Educação, a Seduc, em Belém.

Rossieli, que já foi secretário de Educação de Michel Temer e João Doria e assumiu a pasta no Pará no início do governo de Helder Barbalho, do MDB, havia concordado com um momento de escuta. Chegou no prédio em Belém escoltado por sua equipe e pelo procurador do estado Ricardo Seffer, que tentou acalmar os ânimos com um discurso ingênuo e uma fala mansa. Era preferível ter ficado calado.

Os olhos de Arapium ardiam, não apenas pelo cansaço, mas pelo fogo da indignação. O auditório veio abaixo. Rossieli Soares não disse nada.

No final de dezembro, a toque de caixa, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou a lei estadual 10.820, que desarticulou programas de ensino em comunidades indígenas e isoladas, rebaixou a remuneração de professores e abriu caminho para a expansão do ensino a distância.
Belém, então, virou um campo de batalha. Professores que protestavam pacificamente foram atacados e arrastados pelo chão pela polícia.

Meses antes, Rossieli e Barbalho comemoravam os resultados do Pará no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb: o estado subiu da 20ª para a 6ª posição.

Os professores denunciavam que os números foram manipulados, com alunos aprovados sem ter efetivamente aprendido, enquanto a profissão sofreu um desmonte gradual.

A canetada de Barbalho também acabou com os sistemas de ensino modulares adaptados para comunidades ribeirinhas, indígenas, do campo e quilombolas, que enfrentam desafios logísticos, culturais e sociais para ter acesso à educação pública regular. A ideia do governador era acabar com os sistemas modulares, substituindo a presença do professor por televisores e antenas Starlink de Elon Musk.

Nos primeiros dias da ocupação, policiais militares com armamento de guerra e cavalaria tentavam conter os indígenas espirrando spray de pimenta nos banheiros da Seduc. Também proibiram a entrada de comida e doações. À noite, assediavam as indígenas iluminando seu banho com lanternas. Pela manhã, barravam a imprensa. Publicamente, fake news, manipulação da mídia local com falsas entrevistas e bots em redes sociais eram usados para jogar a opinião pública contra os indígenas.

O Intercept revela os abusos dos poderosos que mandam e desmandam no Brasil.

Mas Arapiuns, Mundurukus, Maytapus, Tupinambás, Tembés, Boraris, Jarakís, Waiwais, Waraos venezuelanos, quilombolas, ribeirinhos e professores persistiram na ocupação, transformando corredores em trincheiras, dormindo no chão, em barracas, no calor e debaixo de chuva.

Os parentes, como são chamados os indígenas, gritavam “Surara!”, todos juntos em seu momento sagrado do dia. Surara é um termo que significa ordem e confirmação. Surara é certeza, guerreiro e guerreira. Surara é Resistência. E eles resistiram.

No dia 27 de janeiro, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara chegou à ocupação de mãos dadas com Puyr Tembé, secretária estadual que cuida da interlocução com os povos indígenas.

Os governos estadual e federal propagandearam que estavam negociando com os indígenas – na verdade, queriam criar uma lei específica, ignorando a pauta central do movimento: a revogação da lei 10.820 e a exoneração de Rossieli Soares.

Guajajara foi embora dois dias depois, quando conseguiu mediar uma reunião entre o governo do estado e indígenas – que também terminou sem acordo.
A força e a persistência dos indígenas é sempre algo incrível de se observar. Teve um momento em que os Munduruku de Itaituba chegaram na Seduc para ajudar na ocupação, e vi a felicidade de Alessandra Korap.

Ela dava pulos de alegria, abraçava um por um, sorrindo. Se animou como se fosse uma criança e até foi pular na cama elástica. Como se a vencedora do prêmio Goldman Environmental Prize de 2023, o “Nobel” do ambientalismo, só quisesse ser feliz.

E então, depois de vários dias ali do lado dos manifestantes, comendo junto com eles e até dormindo uma noite na ocupação, eu vi o governo recuar.

Foi no dia 5 de fevereiro. Barbalho assinou um termo de compromisso para revogação da lei 10.820. Vi a praça explodir em gritos, lágrimas e abraços.

Choramos não só de alívio, mas por todos os professores feridos, pelos indígenas criminalizados, pelos estudantes que tiveram suas vidas empurradas para a margem.

Depois de anos cobrindo como fotojornalista as violações contra os indígenas e outros povos oprimidos, e indo até seus territórios para presenciar sua luta e resistência, presenciei um momento histórico.

Mas o desmonte não terminou. E até lá a ocupação continua. Surara?

(João P. Guimarães, Fotojornalista)