Ronaldo Brasiliense
Quem é a favor da hidrovia do Tocantins, de Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, com a destruição do Pedral do Lourenção, no município de Itupiranga, licenciada esta semana pelo Ibama após oito longos anos de espera, é contra a posição majoritária dos militantes ambientalistas, das não governamentais, que preferem que tudo permaneça como está na Amazônia.
O confronto entre ONGs e o agronegócio só tende a se acirrar daqui até novembro, quando Belém do Pará sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, com discussões sobre o futuro do planeta. O agronegócio aguarda para os próximos meses a liberação ambiental da Ferrovia do Grão, entre Sinop (MT) e os portos de Miritituba, no Rio Tapajós, em Itaituba, sudoeste do Pará.
Também existe a possibilidade de a Petrobrás perfurar um poço pioneiro na costa do Amapá, a 500 km da Foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial – exploração defendida pelo próprio presidente Lula – o que causa urticária nos que defendem o fim do uso dos combustíveis fósseis como solução para que as mudanças climáticas sejam estancadas.
Só para entender, no caso da hidrovia do Tocantins: o Ibama autorizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit) a fazer o derrocamento de mais de 170 km do Pedral que impede navegação plena pelo rio Tocantins o ano todo, com restrições nos períodos de seca.
A autorização – apoiada pelo governador Helder Barbalho (MDB) e pelo senador Zequinha Marinho (Podemos), entre outros políticos – possibilita a construção de áreas de apoio e um armazenamento de explosivos, além da remoção de pedras – a derrocagem.
A licença liberada pelo governo Lula abrange a remoção de areia em um trecho de 177 quilômetros do rio Tocantins.
Poucas horas após a emissão da licença pelo Ibama, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará afirmou que a autorização é inválida. Segundo o MPF, a licença contraria uma determinação judicial que requer a consulta prévia das comunidades pesqueiras impactadas.
A Procuradoria da República no Pará ressaltou que a licença desconsidera as condições previamente estabelecidas pelo próprio Ibama. O Ibama não comentou acerca da postura do MPF.
A detonação do Pedral teria um impacto direto nas comunidades pesqueiras, sendo que o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) apontou a existência de aproximadamente 12 mil pescadores na região.
A licença estabelece diversas condicionantes ambientais, com a implementação de planos, programas e subprogramas ambientais como o de controle ambiental das obras, de gerenciamento de resíduos sólidos, de controle da qualidade do ar, entre outros.
Mas, aí, já são outros quinhentos.
Eclusas de Tucuruí são “elefantes brancos”
O sistema de transposição de desnível da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, foi inaugurado em 2010, após longa batalha com órgãos ambientais.
O local é composto por duas eclusas, cada uma com 210 metros de comprimento e 33 metros de largura, interligadas por um canal intermediário de 5,55 quilômetros – alinhados segundo um eixo de navegação, o que viabiliza a realização de manobras e cruzamentos de comboios e embarcações. O conjunto de eclusas permite vencer o desnível de 72 metros que segue na margem esquerda do rio Tocantins, iniciando no reservatório da Usina de Tucuruí com a eclusa 1, interligado pelo canal intermediário, e terminando com a eclusa 2.
Por meio da eclusa será possível ligar o porto de Vila do Conde, em Barcarena, região metropolitana de Belém, à região do alto Araguaia em uma extensão de mais de 2 mil quilômetros.
Só para esclarecer
Enquanto o Estado do Pará contar com 1,3 milhão de famílias sobrevivendo na miséria extrema, com Bolsa-Família, e o arquipélago do Marajó contabilizar quatro municípios entre os dez com piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil,
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