A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (8), o seu plano de trabalho, elaborado pelo relator do colegiado, o senador Dr. Hiran (PP-RR).
Agência Senado
310/05/2023
Também foram aprovados requerimentos. A comissão é presidida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e tem a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como vice-presidente.
O plano prevê duas viagens ao estado de Roraima, para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. As diligências incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista. O relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais na região.
De acordo com Chico Rodrigues, mais de 19 mil garimpeiros já saíram das terras indígenas ianomâmis nos últimos trinta dias. Segundo ele, restam pouco mais de 800 garimpeiros na região. Em sua avaliação, o Estado brasileiro precisa se manter presente na região para evitar o retorno do garimpo ilegal.
Foi aprovado também requerimento do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que pede informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre os recursos recebidos e os recursos efetivamente gastos pelo Fundo Amazônia desde 2003.
Também foram aprovados requerimentos dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Eliziane Gama, Leila Barros (PDT-DF) e Zenaide Maia (PSD-RN) que incluem novas diligências e novos convidados para audiências públicas. Outro requerimento aprovado determina que todas as atividades da comissão sejam documentadas pela TV Senado.
Também participaram da reunião os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF).
A comissão temporária foi criada para acompanhar, em Roraima, a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento é de 120 dias. Criada inicialmente com cinco membros, a comissão teve o número de integrantes aumentado para oito.
De acordo com o plano de trabalho aprovado, serão ouvidos em audiências públicas representantes dos ianomâmis, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Missão Evangélica Caiuá, da Procuradoria-Geral da República em Roraima, da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República (que trata de populações indígenas e tradicionais), e do Instituto Socioambiental (ISA).
Também serão ouvidos representantes da Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima, da Cooperativa de Garimpeiros de Roraima, da Associação Nacional do Ouro (Anoro) e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).
A comissão também vai ouvir em audiência pública representantes dos seguintes ministérios: Povos Indígenas; Direitos Humanos; Saúde; Meio Ambiente; Justiça e Segurança Pública; Minas e Energia; Fazenda; e Defesa.
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