A situação das ruas do Conjunto Rui Barata, no bairro Parque Verde, está causando transtornos aos moradores que precisam enfrentar a falta de saneamento todos os dias. (Foto: Igor Mota)
Belém desponta como uma das regiões mais carentes do País quanto aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e de coleta de resíduos sólidos. Se considerar apenas as capitais brasileiras, Belém é a quarta mais distante da universalização desses serviços básicos para todos os habitantes, somente a frente dos quadros anotados em Porto Velo (RO), Teresina (PI) e Macapá (AP). É o que aponta Ranking da Universalização do Saneamento 2019 divulgado ontem pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), que avalia a situação das cidades com mais de 100 mil habitantes a partir dos dados enviados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal.
A colocação é a mesma do ranking do ano anterior. Segundo o levantamento, a coleta de esgoto é uma realidade para apenas 12,99% da população belenense – terceiro pior cenário dentre todas as capitais, superando somente Porto Velho (4,58%) e Macapá (10,17%). Esgoto tratado é uma exclusividade de 0,98% dos domicílios. Neste item, nenhuma outra cidade tem um cenário de precariedade tão alarmante. Para efeito de comparação, Porto Velho que tem a segunda menor cobertura, tem percentual três vezes maior que Belém: 3,19%.
Nos últimos 20 anos, as condições de saneamento básico não acompanharam o ocupação da área do conjunto Tauari, no bairro Icuí-Guajará, em Ananindeua. (Foto: Akira Onuma)
Além destes indicadores, a pesquisa afere ainda que o abastecimento de água atinge 71,27% dos moradores de Belém (4ª menor margem dentre as capitais) e a coleta de resíduos sólidos é um serviço básico disponível para 95,99% (terceiro pior índice). Com esses resultados, a pontuação média de desempenho da capital paraense é de 281,22 (da pontuação máxima de 500 pontos), acima, apenas, dos resultados de Porto Velho (137,74), Teresina (228,78) e Macapá (270,10). A pontuação é a soma da nota obtida nos cinco indicadores avaliados pela Abes: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada de resíduos sólidos.
O ranking 2019 foi elaborado com dados de 2017, por causa da defasagem de dois anos entre a coleta e a divulgação pelo Ministério das Cidades.
Na outra ponta, Curitiba (PR) é a capital com o melhor resultado no levantamento, com média quase duas vezes superior ao desempenho belenense: 499,99. A cidade é a única classificada na categoria rumo à universalização. De todos os critérios avaliados no ranking, o único que não atingiu pontuação máxima é o de coleta de esgoto, que alcançou margem de 99,99%.
Na rua Juscelino Kubitschek, em Outeiro, a população sofre com a falta de saneamento. (Ivan Duarte)
Belém está no grupo de empenho à universalização junto a outras 15 capitais. Outro grupo de nove capitais alcançaram pontuação e estão classificadas como com “compromisso com a universalização” e, Porto Velho, é a única na categoria de “primeiros passos para a universalização”. O estudo foi apresentado oficialmente ontem (17), no 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que acontece até a amanhã (19), no Centro de Convenções de Natal (RN).
Considerando todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, Belém só surge na posição 137 dentre aqueles anotados como empenhados para universalização dos serviços básicos para a população. Altamira é o único município paraense com pontuação um pouco acima da de Belém. Na 94ª colocação desse ranking, o índice do município é de 351,48 pontos, com 33,30% da população com atendimento de água e coleta de esgoto; 84,88% com coleta de resíduos sólidos; e 100% de esgoto tratado e com destinação adequada dos resíduos sólidos.
Em 150º lugar, Parauapebas (223,23) possui 90% dos moradores com abastecimento de água; 15,27% com coleta de esgoto; 22,96% com tratamento de esgoto; e 95% com coleta regular de resíduos sólidos, no entanto sem (0%) destinação adequada destes resíduos. Outros quatro municípios do Pará surgem entre os sete piores no ranking de universalização do saneamento 2019.
Barcarena tem o inglório título de município de médio e grande porte com o pior saneamento básico do País. A coleta de resíduos sólidos só alcança 58,69% da população do município e o abastecimento de água somente 26,47%. A coleta de esgoto cobre 9,90% dos domicílios, enquanto o tratamento de esgoto e a destinação adequada de resíduos sólidos são inexistentes (0,0%). Em uma escala de pontuação de 0 a 500, Barcarena registrou apenas 95,06 pontos – único do País abaixo dos 100 pontos.
Uma posição depois aparece Marabá, com 35,08% de cobertura de abastecimento de água; 0,50% de coleta de esgoto; 0,29% de tratamento de esgoto; 79,16% de coleta de resíduos sólidos; e 0,0% destinação adequada de resíduos sólidos. Em pontos, o município alcançou a média de 115,03.
Santarém também aparece nesse inglório ranking, na quinta posição, com 163,78 pontos; e Paragominas, em sétimo, com 178,20 pontos. Outros dois municípios de pequeno porte também são citados no estudo: Canaã dos Carajás (315,11 pontos) e Santa Bárbara do Pará (198,80).
Texto: Thiago Vilarins / Sucursal de Brasília de OLiberal
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